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Nada encontrado para “PERIGOSIDADE DO BEM”.

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Talvez procure por

  • Perigosidade do bem1
  • Perigosidade18
  • Perigosidade do agente1
  • Perigosidade do instrumento1
  • Subsidio de perigosidade1
  • Princípio da perigosidade1

    Fonte

    • Jurisprudência98
    • Legislação (DR)22
    • Pareceres (PGR)4
    • Arbitragem (CAAD)1
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRE37
    • TRG31
    • TRC30
    • DR-I22
    • PGR-CC4
    • UE1
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2017126

    Descritor

    • ← todos
    • PENA ACESSÓRIA6
    • MEDIDA DA PENA5
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ5
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS4
    • CONTRATO DE SEGURO4
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA4
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA3
    • CONCURSO DE CRIMES3
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL3
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
    • SANÇÃO ACESSÓRIA3
    • REJEIÇÃO3
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL3
    • NEXO DE CAUSALIDADE3
    • PENA DE PRISÃO3
    • DOLO3
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
    • ROUBO2
    • EXAME DE PESQUISA DE ÁLCOOL NO SANGUE2
    • VALORAÇÃO EM JULGAMENTO2
    • CRIME2
    • DECISÃO2
    • PRISÃO PREVENTIVA2
    • FUNDAMENTAÇÃO2