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Nada encontrado para “INTERESSES COLETIVOS”.

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  • Interesses coletivos2
  • Interesse coletivo2
  • Interesse colectivo2
  • Defesa colectiva de interesses colectivos2
  • Interesses colectivos e interesses individuais1
  • Interesse difuso ou coletivo1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)279
    • Jurisprudência208
    • Legislação (DR)178
    • Fiscal — vinculativas (AT)28
    • Pareceres (PGR)18
    • Direito da UE8
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • CAAD-T273
    • DR-I178
    • TRG93
    • TRE66
    • TRC49
    • AT-IV28
    • PGR-CC18
    • UE8
    • CAAD-A6
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2017720

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
    • COMPETÊNCIA MATERIAL13
    • Taxas12
    • INSOLVÊNCIA10
    • PESSOA COLECTIVA9
    • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO7
    • Taxa SIRCA6
    • SOCIEDADE COMERCIAL6
    • IUC – Incidência Subjetiva – Presunções Legais6
    • FUNDO DE RESOLUÇÃO5
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
    • Terrenos para construção5
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO5
    • MEDIDA DA PENA4
    • REVOGAÇÃO4
    • IMPUGNAÇÃO4
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL4
    • PER4
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO4
    • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL4
    • IRC - Tributações autónomas4
    • DL 33/20174
    • NULIDADE DA SENTENÇA4
    • ÓNUS DA PROVA4
    • NULIDADE4