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Nada encontrado para “DA ECONOMIA E DA CELERIDADE PROCESSUAL”.

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    Fonte

    • Jurisprudência159
    • Arbitragem (CAAD)35
    • Legislação (DR)20
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • TRG78
    • TRE45
    • CAAD-T35
    • TRC35
    • DR-I20
    • PGR-CC2
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2017216

    Descritor

    • ← todos
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO13
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
    • PER9
    • INSOLVÊNCIA8
    • RECURSO6
    • EXECUÇÃO6
    • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE6
    • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA5
    • PROVA PERICIAL4
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR4
    • MEIOS DE PROVA4
    • PLANO DE REVITALIZAÇÃO4
    • IS – Verba 28.1 da Tabela Geral de Imposto do Selo – prédio em propriedade total ou vertical com andares ou divisões susceptíveis de utilização independente4
    • ABUSO DE DIREITO3
    • INCONSTITUCIONALIDADE3
    • PRAZO3
    • CIRE3
    • PRESSUPOSTOS3
    • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA3
    • RECONHECIMENTO DA DÍVIDA3
    • NULIDADE3
    • PLANO DE RECUPERAÇÃO3
    • ALEGAÇÕES ORAIS3
    • PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO3
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO3