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Nada encontrado para “MAUS TRATOS”.

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Talvez procure por

  • Maus tratos16
  • Crime maus tratos1
  • Maus tratos físicos1
  • Crime de maus tratos10
  • Maus tratos a menores7
  • Maus tratos a outrem5

    Fonte

    • Jurisprudência62
    • Legislação (DR)3
    • Arbitragem (CAAD)1
    • Direito da UE1
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRG26
    • TRE20
    • TRC16
    • DR-I3
    • UE1
    • PGR-CC1
    • CAAD-T1

    Ano

    • ← todos
    • 201768

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • NULIDADE3
    • IN DUBIO PRO REO3
    • CONFIANÇA PARA ADOPÇÃO3
    • ADOPÇÃO3
    • PRESUNÇÕES JUDICIAIS2
    • CRIME DE TRATO SUCESSIVO2
    • VALORAÇÃO DA PROVA2
    • PODERES DA RELAÇÃO2
    • STALKING2
    • MAUS TRATOS2
    • RECURSO2
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO2
    • ERRO DE JULGAMENTO2
    • ELEMENTOS DO CRIME2
    • ACUSAÇÃO2
    • CONTRATO DE SEGURO2
    • REQUISITOS2
    • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENORES2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL2
    • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • REJEIÇÃO2
    • FACTOS ESSENCIAIS1