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  • Número de articulados1
  • Entrega dos articulados1
  • Articulados admissíveis1

    Fonte

    • Jurisprudência927
    • Arbitragem (CAAD)234
    • Legislação (DR)101
    • Pareceres (PGR)12
    • Fiscal — vinculativas (AT)9
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRG479
    • TRE248
    • CAAD-T221
    • TRC156
    • DR-I101
    • TCAS22
    • TCAN22
    • CAAD-A13
    • PGR-CC12
    • AT-IV9
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 20171284

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO47
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
    • CONTRATO DE SEGURO28
    • ABUSO DE DIREITO26
    • INSOLVÊNCIA24
    • ÓNUS DA PROVA23
    • CASO JULGADO23
    • NULIDADE20
    • NULIDADE DA SENTENÇA18
    • RECURSO18
    • DANO BIOLÓGICO17
    • INDEMNIZAÇÃO17
    • TAXA DE JUSTIÇA16
    • PRESCRIÇÃO14
    • USUCAPIÃO14
    • MEIOS DE PROVA13
    • PROVA PERICIAL13
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13
    • ACIDENTE DE TRABALHO12
    • POSSE12
    • COMPETÊNCIA MATERIAL12
    • LIVRANÇA11
    • RESPONSABILIDADE CIVIL11
    • TÍTULO EXECUTIVO11