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Talvez procure por

  • Incentivos1
  • Plano de incentivos1
  • Incentivos financeiros4
  • Irc – incentivo fiscal1
  • Incentivo financeiro1
  • Iapmei; incentivos financeiros1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)94
    • Legislação (DR)78
    • Jurisprudência53
    • Fiscal — vinculativas (AT)10
    • Pareceres (PGR)4
    • Direito da UE2

    Tribunal

    • CAAD-T93
    • DR-I78
    • TRG24
    • TRC14
    • AT-IV10
    • TCAN8
    • TRE7
    • PGR-CC4
    • UE2
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2017241

    Descritor

    • ← todos
    • IRC - Tributações autónomas4
    • IMT/IS - Artigo 236.º da Lei n.º 83 – C/2013, de 31 de Dezembro (Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH)4
    • REMUNERAÇÃO DO FIDUCIÁRIO3
    • Taxas3
    • SUBSÍDIO DE FÉRIAS2
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO2
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO2
    • FACTOS ESSENCIAIS2
    • Falta de fundamentação2
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA2
    • SUBSÍDIO DE NATAL2
    • PESSOA COLECTIVA2
    • artigo 270.º, n.º 2 do CIRE2
    • FACTOS INSTRUMENTAIS2
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA2
    • IRC – Tributações Autónomas, SIFIDE2
    • BENEFÍCIO FISCAL RELATIVO À INTERIORIDADE2
    • CLÁUSULA PENAL2
    • PODER PATERNAL2
    • SIFIDE2
    • INSOLVÊNCIA2
    • IRC- Benefícios Fiscais (SIFIDE) - Tributações autónomas2
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO2
    • PSP1
    • IRC – Menos-valias – Viaturas - EBF Artigo 19.º - Criação líquida de postos de trabalho1