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Nada encontrado para “CONFORMIDADE DA OBRA”.

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Talvez procure por

  • Conformidade da obra1
  • Falta de conformidade da obra1
  • Denúncia da desconformidade da obra1
  • Obrigação de conformidade1
  • Desconformidade da coisa2
  • Principio da conformidade1

    Fonte

    • Jurisprudência597
    • Arbitragem (CAAD)71
    • Legislação (DR)49
    • Fiscal — vinculativas (AT)12
    • Pareceres (PGR)11
    • Direito da UE1
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRG316
    • TRE145
    • TRC131
    • CAAD-T69
    • DR-I49
    • AT-IV12
    • PGR-CC11
    • TCAS4
    • CAAD-A2
    • UE1
    • PJ1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2017742

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34
    • INSOLVÊNCIA21
    • CASO JULGADO20
    • ABUSO DE DIREITO18
    • INDEMNIZAÇÃO16
    • ÓNUS DA PROVA16
    • NULIDADE DA SENTENÇA14
    • ACIDENTE DE TRABALHO13
    • RECURSO13
    • NULIDADE13
    • CONTRATO DE SEGURO12
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO12
    • PER11
    • CONTRATO DE EMPREITADA11
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA10
    • EXPROPRIAÇÃO10
    • EMPREITADA9
    • EXECUÇÃO9
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO8
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
    • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO8
    • RETRIBUIÇÃO8
    • REJEIÇÃO8
    • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8