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  • Instrumentais2

    Fonte

    • Jurisprudência665
    • Arbitragem (CAAD)168
    • Legislação (DR)134
    • Pareceres (PGR)20
    • Fiscal — vinculativas (AT)16
    • Direito da UE16
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRG321
    • TRE195
    • CAAD-T161
    • TRC142
    • DR-I134
    • PGR-CC20
    • UE16
    • AT-IV16
    • CAAD-A7
    • TCAN5
    • TCAS2
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 20171020

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO38
    • ABUSO DE DIREITO18
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
    • CONTRATO DE TRABALHO16
    • CASO JULGADO16
    • NULIDADE14
    • TÍTULO EXECUTIVO14
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
    • RETRIBUIÇÃO12
    • DANO BIOLÓGICO12
    • CONTRATO DE SEGURO12
    • INSOLVÊNCIA11
    • MATÉRIA DE FACTO11
    • RECURSO11
    • NULIDADE DA SENTENÇA10
    • ÓNUS DA PROVA10
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL9
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO9
    • MEIOS DE PROVA9
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS9
    • EXECUÇÃO9
    • INDEMNIZAÇÃO9
    • ACIDENTE DE TRABALHO8
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
    • SUBSÍDIO DE FÉRIAS8