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Nada encontrado para “FORMALIDADE, IRS”.

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  • Formalidade, irs1
  • Formalidade7
  • Formalidades63
  • Validade formal2
  • Formalidade legal1
  • Nulidade formal14

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)95
    • Jurisprudência41
    • Legislação (DR)13
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • CAAD-T95
    • TRG22
    • DR-I13
    • TRE10
    • TRC7
    • TCAS1
    • PJ1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2017150

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA3
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
    • da TGIS3
    • IS - Propriedade Vertical - Verba nº 28.13
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE3
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS2
    • INDEMNIZAÇÃO2
    • Tributações autónomas2
    • IRC - Tributações autónomas2
    • IRC – Gastos2
    • CONTRATO DE TRABALHO2
    • ABUSO DE DIREITO2
    • IRC – Tributações Autónomas, SIFIDE2
    • IS – Verba 28.1 da TGIS2
    • TRÁFICO E MEDIAÇÃO DE ARMAS AGRAVADO1
    • DELEGAÇÃO COMPETÊNCIAS1
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL1
    • INCUMPRIMENTO DA DEVEDORA1
    • ACTUALIZAÇÃO DE RENDA1
    • IS - Renúncia a tornas – união de facto - artigos 1º, nº 1, e 6º, alínea e) do Código do Imposto do Selo - alteração de causa de pedir1
    • SEGURO DE GRUPO1
    • Coeficiente aplicável - Vendas ou prestações de serviços - Revisão do Ato Tributário1
    • CIRE1
    • Legitimidade substantiva1
    • IVA - sujeito passivo do imposto - prestações de serviços consistentes em lições sobre matérias do ensino escolar ou universitário1