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Nada encontrado para “ARGUIDO PRESO”.

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  • Arguido preso7
  • Arguido158
  • Presença do arguido22
  • Notificação de arguido preso2
  • Arguido primário3
  • Co-arguido17

    Fonte

    • Jurisprudência95
    • Legislação (DR)18

    Tribunal

    • TRE36
    • TRC32
    • TRG27
    • DR-I18

    Ano

    • ← todos
    • 2017113

    Descritor

    • ← todos
    • LIBERDADE CONDICIONAL7
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
    • RECURSO5
    • NULIDADE5
    • MEDIDA DA PENA4
    • PENA DE PRISÃO4
    • CÚMULO JURÍDICO DE PENAS3
    • VALORAÇÃO3
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
    • PRAZO3
    • REVOGAÇÃO3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
    • PRISÃO SUBSIDIÁRIA3
    • PENA DE MULTA3
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO3
    • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS3
    • CONCURSO DE CRIMES3
    • PENA3
    • PROCESSO PENAL2
    • RELATÓRIO SOCIAL2
    • DECISÃO2
    • CRIME CONTINUADO2
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO2
    • PENA RELATIVAMENTE INDETERMINADA2