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Nada encontrado para “ARGUIDO DETIDO”.

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    Fonte

    • Jurisprudência277
    • Arbitragem (CAAD)34
    • Legislação (DR)18
    • Pareceres (PGR)2

    Tribunal

    • TRE100
    • TRG98
    • TRC79
    • CAAD-T34
    • DR-I18
    • PGR-CC2

    Ano

    • ← todos
    • 2017331

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
    • NULIDADE9
    • PRISÃO PREVENTIVA9
    • MEDIDA DA PENA8
    • PRESSUPOSTOS7
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA6
    • RECURSO6
    • ABSOLVIÇÃO5
    • ABUSO DE DIREITO5
    • LIBERDADE CONDICIONAL5
    • ASSISTENTE5
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO5
    • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO5
    • NULIDADE DA SENTENÇA5
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO5
    • COMPETÊNCIA MATERIAL5
    • COMPETÊNCIA4
    • BUSCA DOMICILIÁRIA4
    • CONCURSO DE CRIMES4
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • CONTRATO DE TRABALHO4
    • ROUBO4
    • HOMICÍDIO QUALIFICADO4
    • PRISÃO SUBSIDIÁRIA4
    • PRAZO4