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Nada encontrado para “CATEGORIA DE PROFESSOR ASSOCIADO”.

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  • Categoria de professor associado1
  • Professor associado6
  • Concurso professor associado2
  • Concurso para professor associado2
  • Concurso documental; professor associado3
  • Concurso professor associado universidade1

    Fonte

    • Jurisprudência37
    • Legislação (DR)31
    • Arbitragem (CAAD)16
    • Pareceres (PGR)5

    Tribunal

    • DR-I31
    • CAAD-T15
    • TRG14
    • TRE13
    • TRC10
    • PGR-CC5
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 201789

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
    • FALTAS INJUSTIFICADAS2
    • REMUNERAÇÃO2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
    • DEVER DE INFORMAR2
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO2
    • PROVA PERICIAL2
    • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL2
    • CONCURSO EFECTIVO2
    • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS2
    • CONTRATO DE SEGURO2
    • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • IRC - Tributações autónomas2
    • DANO BIOLÓGICO2
    • IRS – mais-valias – alienação de habitação própria e permanente e reinvestimento - exclusão de tributação – artigo 10º, nº 1, alínea a) e nº 51
    • CRITÉRIOS DE AFERIÇÃO1
    • ANULABILIDADE DO CONTRATO DE SEGURO1
    • REGIME DE COMUNHÃO GERAL DE BENS1
    • PRESSUPOSTOS DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA1
    • SEGURO DE GRUPO1
    • FALTA DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR1
    • REJEIÇÃO DO RECURSO1
    • COMUNICAÇÃO PRÉVIA1
    • SÓCIO GERENTE1