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Relator: FERNANDO CHAVES
tribunal a decidir «pro reo», tem de ser uma dúvida positiva, uma dúvida racional que ilida a certeza contrária. III - Uma dúvida como a do tribunal ... não pode deixar de se considerar objectivada e, portanto, tem a virtualidade de, racionalmente, convencer quem quer que seja da bondade da sua justificação. IV - Um só testemunho não
Relator: JOÃO LEE FERREIRA
consiste em determinar como os factos se passaram, raciocinando sempre entre os limites de racionalidade e da experiência comum. III) Exista ou não univocidade no teor dos depoimentos e declarações
Relator: VASQUES OSÓRIO
decisão irracional. VI - A valoração da prova impõe ao juiz uma apreciação crítica e racional, fundada nas regras da experiência, da lógica e da ciência e na percepção
Relator: ANABELA RUSSO
inequívoco que para a formação da convicção do julgador contribuem simultânea ou conjugadamente elementos racionalmente demonstráveis e elementos que dificilmente podem ser colhidos daquelas gravação ou transcrição. II - Daí ... detrimento de outra, com base na imediação, tendo por base um juízo objectivável e racional, só haverá fundamento válido para proceder à sua alteração caso se demonstre que tal juízo
Relator: ABÍLIO RAMALHO
e/ou circunstancialismo eminentemente episódico, experimental, comummente compreensível e ainda socialmente tolerável e razoavelmente justificável, racionalmente indutor de juízo de acentuada, excepcional, significativa, considerável (nos dizeres legais) mitigação do respeitante desvalor
Relator: PAULO PEREIRA GOUVEIA
realizar o outro bem, interesse ou valor). VI - Trata-se de uma atividade metodológica racional, que pondera ou sopesa racionalmente e justificadamente bens, interesses ou valores jurídicos, tendo em conta ... depois (2º) avalia as realidades em causa e atribui, através de um discurso justificativo racional, um peso (leve, moderado ou grave) a cada uma das realidades conflituantes para, (3º) finalmente
Relator: Ana Patrocínio
devem evidenciar um excesso de quantificação. V - O “método presuntivo eleito” mostra-se racional e fundamentado em factos concretamente apurados, não estando a Administração Tributária impedida de a ele recorrer
Relator: VASQUES OSÓRIO
pelo contrário. VI - A valoração da prova impõe ao julgador uma apreciação crítica e racional, fundada nas regras da experiência, da lógica e da ciência e na percepção
Relator: Luís Migueis Garcia
melhor se possa adequar à satisfação das suas necessidades - posto que aí presida racionalidade, e não arbitrariedade -, não ficando inibida na contratação por no mercado, e no momento, um único ... especificação técnica definida. III) – Nada nos diz que, no caso e em concreto, essa racionalidade falhe (nem “desvio” do interesse público, caracterizador de autónomo e típico vício invalidante, foi sequer
Relator: PAULO PEREIRA GOUVEIA
casos concretos, não exclui o dever constitucional de exteriorização do processo decisório (necessariamente racional), isto é, dos raciocínios fundamentadores de cada uma das conclusões em que assenta a decisão contida ... dever constitucional e legal de fundamentar os atos administrativos de um modo expresso, racional, coerente, suficiente e claro” todas as decisões administrativas que se limitem a exteriorizar como seus fundamentos
Relator: PAULO PEREIRA GOUVEIA
testemunhais de uma parte interessada são, em princípio, por imperativos de bom senso e racionalidade, um meio de prova que é, por natureza, mais frágil do que os outros para
Relator: FRANCISCO MATOS
processo, mostra-se destituída de qualquer força probatória por impossibilidade lógica de se expressar racionalmente um juízo de facto assente numa prova inválida. III – Para efeitos de direito de regresso
Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO
impede o tribunal de recurso avaliar se ocorreu ou não uma apreciação objetiva e racional de toda a prova produzida, em conformidade com as regras da experiência, dos conhecimentos científicos
Relator: PAULO PEREIRA GOUVEIA
artigo 2024º do Código Civil), a jurisprudência tem-se orientado, sob a égide racional da equidade, por valores entre 50.000,00 euros e 90.000,00 euros. II - Isso é relevante
Relator: PAULO PEREIRA GOUVEIA
critério decisório”, ou melhor, a metodologia decisória do juiz passa pela ponderação racional e expressa, num juízo de prognose, de todos os interesses em presença e de todos os danos
Relator: ORLANDO GONÇALVES
pugnado pelo recorrente. V - A confissão sem reservas, nas circunstâncias concretas descritas, afasta racionalmente qualquer veleidade de não ter percebido o sentido da possibilidade de requerer a contraprova
Relator: GILBERTO CUNHA
objetivamente e motivada, por forma a permitir o controlo interno e externo de tal racionalidade
Relator: ISABEL SILVA
tudo conjugando numa apreciação objetiva e de acordo com as regras da lógica, da racionalidade e da experiência comum. b) O princípio do dispositivo tem também repercussões no âmbito
Relator: PEDRO MARCHÃO MARQUES
legislador a partir da letra da lei e respeitando uma interpretação lógica e racional. ii) O direito a férias constitui um inegável direito fundamental de natureza análoga, sendo-lhe, portanto
Relator: ANA BARATA BRITO
diferentes contributos probatórios, atribuindo-lhes valor positivo ou negativo de um modo sempre racionalmente justificado, de acordo com regras de lógica e de experiência comum e com respeito pelo princípio