14 resultados

1. TRE2016-02-16citado por 3

   235/14.9JELSB

   Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA

   1 - A informação policial recebida pela polícia portuguesa não é uma “denúncia

   • PRIVACIDADE
   • DOMICÍLIO
   • BUSCA DOMICILIÁRIA
   • PROIBIÇÃO DE PROVA
2. DR-I2016-12-01

   Lei n.º 41/2016

   Lei n.º 41/2016 1 — As Reformas e Grandes Opções do Plano

3. CAAD-T2016-10-26

   90/2016-T

   IRC - Aplicação do Justo Valor; Regime transitório; Menos-valias dedutíveis na liquidação

   • IRC - Aplicação do Justo Valor
   • Regime transitório
   • Menos-valias dedutíveis na liquidação
4. PGR-CC2016-10-20

   Parecer n.º 12/2015

   Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita

   1. O acesso a cargos públicos em condições de igualdade e liberdade

   • VEREADOR
   • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
   • ELEITO LOCAL
   • DIRIGENTE
   • SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
   • CARREIRA MÉDICA
5. DR-I2016-09-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 195/2016

   Resolução da Assembleia da República n.º 195/2016 d) Servir de escrutinadores

6. DR-I2016-08-01

   Portaria n.º 231/2016

   Portaria n.º 231/2016 FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO INTERNA de 29 de agosto

7. DR-I2016-08-01

   Diário da República n.º 160

   I SÉRIE Segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Número 160 ÍNDICE

8. TRE2016-07-07

   611/13.4TTFAR.E1

   Relator: CHAMBEL MOURISCO

   I. Em sede de instrução do processo disciplinar de natureza laboral é

   • NOTA DE CULPA
   • NULIDADE
   • SANÇÃO DISCIPLINAR
   • PERDA DE RETRIBUIÇÃO
   • TRANSFERÊNCIA DE TRABALHADOR
   • DIRIGENTE SINDICAL
9. PGR-CC2016-05-25

   Parecer n.º 11/2016

   Relator: Luís Armando Bilro Verão

   1.ª Os contratos de associação celebrados entre o Estado Português, através

   • ESTABELECIMENTOS DO ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO DE NÍVEL NÃO SUPERIOR
   • CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO
   • CONTRATO ADMINISTRATIVO
   • INTERPRETAÇÃO
   • DECLARAÇÃO NEGOCIAL
   • LEI DE VALOR REFORÇADO
10. CAAD-A2016-05-04

    91/2015-A

    Reconhecimento e atribuição da categoria de professor auxiliar e da contratação ao

    • Reconhecimento e atribuição da categoria de professor auxiliar e da contratação ao abrigo do regime de contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado
    • aplicação das leis no tempo
11. DR-I2016-03-01

    Diário da República n.º 50

    I SÉRIE Sexta-feira, 11 de março de 2016 Número 50 ÍNDICE

12. CAAD-A2016-02-11

    75/2015-A

    Reconhecimento do direito à transição para a categoria de professor adjunto e

    • Reconhecimento do direito à transição para a categoria de professor adjunto e, por sua vez, o reconhecimento do direito à renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, nos termos dos n.ºs 8 e 7 do artigo 6.º do ECPDESP, respetivamente
13. CAAD-T2016-01-07

    312/2015-T

    CESE - Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético; Constitucionalidade; Competência do Tribunal

    • CESE - Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético
    • Constitucionalidade
    • Competência do Tribunal
14. CAAD-A2016-01-07

    85/2015-A

    Reconhecimento e atribuição da categoria de Professor-Adjunto nos termos do disposto

    • Reconhecimento e atribuição da categoria de Professor-Adjunto nos termos do disposto no regime transitório do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico(ECPDESP)