6 resultados

1. DR-I2016-10-01

   Diário da República n.º 199

   I SÉRIE Segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Número 199 ÍNDICE

2. CAAD-T2016-07-15

   648/2015-T

   IRC - RETGS; benefícios Fiscais às SCR; dedução à colecta do grupo; competência

   • IRC - RETGS
   • benefícios Fiscais às SCR
   • dedução à colecta do grupo
   • competência do tribunal arbitral
3. TRG2016-06-09

   39226/14.2YIPRT.G1

   Relator: ANABELA TENREIRO

   I--A evolução da legislação sobre comunicações electrónicas permite concluir que é

   • COMUNICAÇÕES ELECTRÓNICAS
   • CLÁUSULAS
   • FIDELIZAÇÃO
   • RESOLUÇÃO
4. DR-I2016-06-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 97/2016

   utente, que assegure a q) Dê cumprimento à Estratégia Nacional para a Quali- portabilidade, entre prestadores, da informação relevante dade na Saúde, estabelecida no Despacho n.º 5613/2015, sobre

5. DR-I2016-06-01

   Diário da República n.º 115

   I SÉRIE Sexta-feira, 17 de junho de 2016 Número 115 ÍNDICE

6. DR-I2016-03-01

   Diário da República n.º 63, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 31 de março de 2016 Número 63 ÍNDICE