9 resultados

1. DR-I2016-12-01

   Lei n.º 41/2016

   Lei n.º 41/2016 1 — As Reformas e Grandes Opções do Plano

2. PGR-CC2016-10-20

   Parecer n.º 12/2015

   Relator: Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita

   1. O acesso a cargos públicos em condições de igualdade e liberdade

   • VEREADOR
   • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
   • ELEITO LOCAL
   • DIRIGENTE
   • SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
   • CARREIRA MÉDICA
3. DR-I2016-09-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 195/2016

   Resolução da Assembleia da República n.º 195/2016 d) Servir de escrutinadores

4. CAAD-A2016-05-04

   91/2015-A

   Reconhecimento e atribuição da categoria de professor auxiliar e da contratação ao

   • Reconhecimento e atribuição da categoria de professor auxiliar e da contratação ao abrigo do regime de contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado
   • aplicação das leis no tempo
5. DR-I2016-05-01

   Diário da República n.º 99

   I SÉRIE Segunda-feira, 23 de maio de 2016 Número 99 ÍNDICE

6. DR-I2016-03-01

   Diário da República n.º 63, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 31 de março de 2016 Número 63 ÍNDICE

7. DR-I2016-03-01

   Lei n.º 7-A/2016

   Lei n.º 7-A/2016 de 30 de março Artigo 3.º

8. CAAD-A2016-01-07

   85/2015-A

   Reconhecimento e atribuição da categoria de Professor-Adjunto nos termos do disposto

   • Reconhecimento e atribuição da categoria de Professor-Adjunto nos termos do disposto no regime transitório do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico(ECPDESP)
9. DR-I2016-01-01

   Diário da República n.º 7

   I SÉRIE Terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Número 7 ÍNDICE