15 resultados

1. CAAD-T2016-11-22

   106/2016-T

   IS - verba 1.1 da TGIS; Isenção prevista no artigo 269.º, alínea

   • IS - verba 1.1 da TGIS
   • Isenção prevista no artigo 269.º, alínea e) do CIRE
2. TRE2016-11-17

   1022/13.7TBENT-D.E1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   I - Se a forma como a ora Recorrente conformou a respectiva defesa

   • RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
   • ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
   • AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
   • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
   • MÁ FÉ PROCESSUAL
3. CAAD-T2016-11-07

   136/2016-T

   IS - caducidade do direito de ação; isenção; artigo 269.º do CIRE

   • IS - caducidade do direito de ação
   • isenção
   • artigo 269.º do CIRE
4. DR-I2016-11-01

   Diário da República n.º 214

   I SÉRIE Terça-feira, 8 de novembro de 2016 Número 214 ÍNDICE

5. CAAD-T2016-10-14

   71/2016-T

   IS – Verba 28.1 da TGIS – Propriedade Vertical.

   • IS – Verba 28.1 da TGIS – Propriedade Vertical
6. CAAD-T2016-09-28

   139/2016-T

   IS - Isenção prevista no artigo 269.º, n.º 2 do CIRE

   • IS - Isenção prevista no artigo 269.º, n.º 2 do CIRE
7. CAAD-T2016-09-26

   649/2015-T

   IMT e IS – Benefícios fiscais; aquisição em processo de insolvência

   • IMT e IS – Benefícios fiscais
   • aquisição em processo de insolvência
8. TRG2016-07-12

   92482/14.5YIPRT.G1

   Relator: MARIA PURIFICAÇÃO CARVALHO

   . A mediação é em essência uma prestação de serviço, um contrato para

   • MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
   • REMUNERAÇÃO
9. TRG2016-07-12

   21/15.9T8AVV.G1

   Relator: CRISTINA CERDEIRA

   I) – No caso de contratos de arrendamento não habitacionais celebrados antes do

   • NRAU
   • MICROENTIDADE
10. CAAD-T2016-06-22

    13/2016-T

    IS – caducidade do direito de ação; isenção; artigo 269.º do Código

    • IS – caducidade do direito de ação
    • isenção
    • artigo 269.º do Código da Insolvência e de Recuperação da Empresas
11. DR-I2016-05-01

    Portaria n.º 146/2016

    Portaria n.º 146/2016 2 — Revogue o Despacho n.º 13427/2015, de

12. DR-I2016-03-01

    Diário da República n.º 44

    I SÉRIE Quinta-feira, 3 de março de 2016 Número 44 ÍNDICE

13. CAAD-T2016-01-25

    93/2015-T

    IRC – Gastos; fusão inversa

    • IRC – Gastos
    • fusão inversa
14. CAAD-T2016-01-21

    92/2015-T

    IRC – Gastos; fusão inversa

    • IRC – Gastos
    • fusão inversa
15. CAAD-T2016-01-11

    150/2015-T

    Imposto do Selo; renúncia a usufruto adquirido por compra e venda

    • Imposto do Selo
    • renúncia a usufruto adquirido por compra e venda