7 resultados

1. TRE2016-02-23citado por 1

   191/11.5TBMRA.E1

   Relator: MATA RIBEIRO

   1. Com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil

   • EXECUÇÃO
   • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
   • PRAZO
2. CAAD-T2016-12-06

   3/2014-T

   IVA – Formalidades das faturas emitidas por advogados e direito à dedução; decisão

   • IVA – Formalidades das faturas emitidas por advogados e direito à dedução
   • decisão de reenvio para o TJUE
3. TRC2016-12-06

   2466/11.4TBFIG.C1

   Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO

   I) O erro sobre as circunstâncias constitutivas da base negocial poderá determinar

   • ERRO
   • CIRCUNSTÂNCIAS
   • BASE NEGOCIAL
   • NEGÓCIO JURÍDICO
   • ANULAÇÃO
   • CONTRATO
4. DR-I2016-10-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 199/2016

   Resolução da Assembleia da República n.º 199/2016 Para efeitos do presente

5. DR-I2016-08-01

   Diário da República n.º 160

   I SÉRIE Segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Número 160 ÍNDICE

6. DR-I2016-08-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 182/2016

   Resolução da Assembleia da República n.º 182/2016 (a seguir referidos pela

7. CAAD-T2016-04-26

   555/2015-T

   IRC/IRS – Retenção na fonte; remuneração dos administradores/gerentes; notas de compensação, juros indemnizatórios

   • IRC/IRS – Retenção na fonte
   • remuneração dos administradores/gerentes
   • notas de compensação, juros indemnizatórios