TRE
245/14.6TBLGS.E1
Relator: MATA RIBEIRO
1. Os terrenos situados na margem das águas do mar, tal com
101 resultados
Relator: MATA RIBEIRO
1. Os terrenos situados na margem das águas do mar, tal com
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira ..
1.ª – Através dos contratos administrativos outorgados à sociedade Portfuel, Petróleos e
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
1 - No caso de investigação e repressão de infrações penais relativas a
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
1 - A informação policial recebida pela polícia portuguesa não é uma “denúncia
Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO
I - A atribuição de competência material do tribunal afere-se pela natureza
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I – Integra a prática de um crime de tráfico de menor gravidade
Relator: MARIA FILOMENA SOARES
I - Compete às secções criminais das instâncias locais e não às secções
DIRETIVA (UE) 2016/2284 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO
I - A noção de meio insidioso, não sendo unívoca, assenta sempre em
IVA – Exclusão do direito à dedução.
Relator: MARIA LEONOR BOTELHO
I - A expressão “bófias do caralho”, proferida pelo arguido e dirigida aos
I SÉRIE Sexta-feira, 30 de dezembro de 2016 Número 250 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 21 de dezembro de 2016 Número 243 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Número 232 ÍNDICE
Lei n.º 40-A/2016 2 — Nos juízos centrais a representação é
Lei n.º 41/2016 1 — As Reformas e Grandes Opções do Plano
IRC – Amortizações; Aerogeradores
Relator: JOÃO AMARO
I – Incorre na prática de um crime de desobediência o suspeito da
IRC – Tributação autónoma; Pagamentos a entidades não residentes sujeitas a um regime
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. A «oposição justificada» do réu à remessa do processo para o