182 resultados

1. TRG2016-02-25

   240/11.7TBVRM.G1

   Relator: ANABELA TEIREIRO

   I--Compete à Relação (e à 1.ª instância) decidir as questões

   • CONTRATO DE ADESÃO
   • CLÁUSULA
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
2. TRG2016-02-18

   153/14.0TBAMR.G1

   Relator: HELENA MELO

   Para que ocorra violação do direito à informação, em caso do não

   • SOCIEDADE ANÓNIMA
   • DIREITO À INFORMAÇÃO
3. TRE2016-02-16

   49/99.4JALRA-G.E1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   1. O dever de pagar a indemnização devida ao lesado como condição

   • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
   • IMPOSIÇÃO DE DEVERES
   • VIOLAÇÃO
4. TRG2016-02-08

   8/13.6TAPRG.G1

   Relator: MARIA MANUELA PAUPÉRIO

   Para a justificação da falta por motivo de doença com atestado médico

   • FALTA A JULGAMENTO POR DOENÇA
   • ATESTADO MÉDICO
   • JUSTIFICAÇÃO
5. UE2016-02-02

   Diretiva (UE) 2016/97

   DIRETIVA (UE) 2016/97 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

6. DR-I2016-02-01

   Diário da República n.º 37

   I SÉRIE Terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Número 37 ÍNDICE

7. DR-I2016-02-01

   Portaria n.º 24-A/2016

   Portaria n.º 24-A/2016 serviço rodoviário. O Código dos Impostos Especiais

8. DR-I2016-02-01

   Lei n.º 1/2016

   Lei n.º 1/2016 Artigo 16.º de 25 de fevereiro [...] Vigésima

9. DR-I2016-02-01

   Diário da República n.º 38

   I SÉRIE Quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Número 38 ÍNDICE

10. CAAD-T2016-02-01

    126/2015-T

    IRC -Instrumentos financeiros; contabilização pelo “justo valor”

    • IRC -Instrumentos financeiros
    • contabilização pelo “justo valor”
11. DR-I2016-02-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 20/2016

    Resolução da Assembleia da República n.º 20/2016 I — Relatório Recomenda ao

12. TRE2016-01-19

    51/13.5MASTB.E1

    Relator: SÉRGIO CORVACHO

    I - O julgamento dos recursos penais em audiência só pode ser solicitado

    • DECISÃO INSTRUTÓRIA
    • JULGAMENTO EM AUDIÊNCIA
    • PROIBIÇÃO DE VALORAÇÃO DE PROVAS
    • CRIME DE EXPOSIÇÃO OU ABANDONO
    • DEVER DE GARANTE
13. TRC2016-01-19

    805/15.8T8PBL.C1

    Relator: CARLOS MOREIRA

    1. A acção de interdição não afecta o estado civil, nem implica

    • COMPETÊNCIA MATERIAL
    • ACÇÃO DE INTERDIÇÃO
    • ESTADO CIVIL
14. TRE2016-01-14só sumário

    645/10.0TTFAR.E1

    Relator: JOÃO NUNES

    I – A caducidade do contrato de trabalho, por impossibilidade superveniente, absoluta e

    • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
    • IMPOSSIBILIDADE DEFINITIVA
    • IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE
    • IMPOSSIBILIDADE ABSOLUTA
    • TÍTULO PROFISSIONAL
15. TRG2016-01-14

    293/09.8TCGMR.G1

    Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

    I – Tendo o A., de 45 anos à data do acidente, ficado

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • JUROS
16. TRG2016-01-14

    54/15.5T8ALJ.G1

    Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

    1) A elaboração de ata por Notário, sem observância do disposto no

    • ACTA
    • NOTÁRIO
    • CONVOCATÓRIA
    • DELIBERAÇÃO SOCIAL
17. TRE2016-01-07

    718/15.3GBABF.E1

    Relator: JOÃO AMARO

    I - Averbando o arguido no seu CRC nove condenações, sendo quatro dessas

    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO
    • PRISÃO POR DIAS LIVRES
18. TRE2016-01-07

    52/13.3TTCBR.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    i) Não existe na lei uma definição de acidente de trabalho. O

    • ACIDENTE DE TRABALHO
19. DR-I2016-01-01

    Diário da República n.º 7

    I SÉRIE Terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Número 7 ÍNDICE

20. DR-I2016-01-01

    Diário da República n.º 16

    área da deficiência, no desenvolvimento de ações de qualificação de pessoas com deficiência e incapacidade, em 2014 e 2015. Resolução da Assembleia da República n.º 15/2016 Assim: Nos termos ... intervenção 6.2/8.6.2/9.6.2 — Qualificação de Pessoas vindo a apoiar medidas ativas de emprego como a quali- com Deficiência ou Incapacidade, do Programa Opera- ficação de pessoas com deficiência e incapacidade