TRG
1799/14.2T8VNF-B.G1
Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
I - Se não pode ser executado quem no título executivo não figure
325 resultados
Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA
I - Se não pode ser executado quem no título executivo não figure
Relator: LINA CASTRO BAPTISTA
I - A Relação deve alterar a decisão proferida sobre a matéria de
Relator: MOISÉS SILVA
Compete à autora, viúva do sinistrado, alegar e provar factos donde resulte
Relator: JOÃO AMARO
I – Não possuem relevância criminal as palavras que foram proferidas pelo arguido
IRC - Dedução do pagamento especial por conta nas tributações autónomas
Relator: VERA SOTTOMAYOR
I - A lei n.º 63/2013 de 27 de agosto a qual
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - Pretendendo o embargante com a oposição à execução colocar em causa
Relator: ANTERO VEIGA
Os peritos intervenientes na junta médica podem prestar esclarecimentos por escrito, podendo
Relator: HEITOR GONÇALVES
1. Por princípio, relativamente à cumulação das indemnizações relativas ao mesmo dano
IS - Verba 28.1 da TGIS - Terreno para construção
Relator: CARLOS MOREIRA
1 - A declaração, pelo promitente vendedor, em contrato promessa de compra e
Relator: JOÃO NUNES
I. Dispondo a empregadora de 28 carteiros num determinado Centro Distribuição Postal
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira ..
1.ª – Através dos contratos administrativos outorgados à sociedade Portfuel, Petróleos e
Relator: FONTE RAMOS
1. As falsas declarações prestadas no âmbito de um contrato de seguro
IS - Propriedade vertical; Verba 28 da TGIS
Relator: PAULO AMARAL
A figura do desequilíbrio no exercício do direito, enquanto tipo de abuso
Relator: CHAMBEL MOURISCO
Na distinção entre contrato de trabalho e contrato de prestação de serviços
I SÉRIE Segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Número 180 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Número 179 ÍNDICE
Portaria n.º 244/2016 «Artigo 3.º de 7 de setembro Condições