192 resultados

  1. DR-I

    Decreto-Lei n.º 45/2016

    equiparados a assis- medidas tomadas pelo presente decreto-lei não podem tente, a professor adjunto ou a professor coordenador que traduzir-se em aumento de encargos, pelo que os valores ... refere ao Programa de tes e aos equiparados a assistente, a professor adjunto ou Modernização e Valorização dos Institutos Politécnicos, e a professor coordenador que exerciam funções em regime

  2. DR-I

    Resolução da Assembleia da República n.º 168/2016

    serviços públicos. em não letiva sem agravamento do horário dos educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário. Aprovada em 20 de julho de 2016. A Assembleia ... Secre- com o objetivo de reduzir a sinistralidade com tratores tária de Estado Adjunta e da Educação, e pela revogação A Assembleia da República resolve, nos termos

  3. DR-I

    Portaria n.º 231/2016

    Portaria n.º 231/2016 FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO INTERNA de 29 de agosto