TRE
218/13.6TBABT.E1
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I - O critério fundamental para a fixação da indemnização devida pelo dano
163 resultados
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I - O critério fundamental para a fixação da indemnização devida pelo dano
Relator: JOSÉ MANUEL GALO TOMÉ DE CARVALHO
Tendo sido apresentada uma ampliação do pedido com base em factos supervenientes
Relator: HEITOR GONÇALVES
Independentemente de se desconhecer o âmbito do mandato conferido pela seguradora, é
Relator: ANA BARATA BRITO
1. Os recursos são sempre remédios jurídicos, que visam detectar e corrigir
Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO
I – Temos para nós que a referência na parte final da al
Relator: JOSÉ AMARAL
Frustrando-se, em Processo de Promoção e Protecção pendente desde 2007, todas
Relator: LINA CASTRO BAPTISTA
I - A Relação deve alterar a decisão proferida sobre a matéria de
Relator: JOSÉ AMARAL
I) Tendo o apelante co-afiançado dois mútuos (no valor global de
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - Para que se verifique o fundamento de resolução incondicional do negócio
Relator: FONTE RAMOS
1. A obrigação (e a intervenção) do Fundo de Garantia de Alimentos
Relator: ALBERTINA PEDROSO
I - A competência material determina-se em função da relação material controvertida
Relator: SÍLVIO SOUSA
1. Um vínculo afetivo de “cariz bastante primário”, estabelecido entre os progenitores
Portaria n.º 244/2016 «Artigo 3.º de 7 de setembro Condições
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
1. O entendimento doutrinário e jurisprudencial, que apela à natureza objetiva da
IRC – RETGS; mais-valias; dedutibilidade; liquidação; amortizações de imóveis
I SÉRIE Segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Número 160 ÍNDICE
Portaria n.º 218/2016 de 9 de agosto de 9 de agosto
Decreto do Presidente da República n.º 46/2016 Decreto do Presidente da
Portaria n.º 231/2016 FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO INTERNA de 29 de agosto
Relator: INÁCIO MONTEIRO
I – O dano não patrimonial indirecto ou reflexo sofrido reciprocamente por cada