DR-I
Portaria n.º 304/2016
Portaria n.º 304/2016 O artigo 24.º do Regulamento dos Regimes
325 resultados
Portaria n.º 304/2016 O artigo 24.º do Regulamento dos Regimes
I SÉRIE Sexta-feira, 30 de dezembro de 2016 Número 250 ÍNDICE
acesso online do CODE é conforme com as especificações de controlado a conteúdos e funcionalidades. implementação OpenGIS (http://www.opengeospatial.org/) Em termos gerais deve-se ter como referência ... Todos os componentes que dependem de comunicação operacional; de dados devem ter especificações à continuidade das ii) Associação de um meio à missão; operações mesmo que as comunicações cessem
Relator: ANA BARATA BRITO
I - É autor (dos crimes de roubo e de ofensas à integridade
IS - Verba 28.1 da TGIS; Propriedade total ou vertical
IS – propriedade vertical; Verba 28 da TGIS
Relator: ANABELA TENREIRO
I--O condutor do veículo que muda de direcção à esquerda, sem
IRC – Incentivos à reabilitação urbana; Art. 71.º EBF.
Relator: MOISÉS SILVA
No caso da trabalhadora e a empregadora terem celebrado por escrito um
IS – FIIAH; artigo 236.º da Lei n.º 83-C/2013, de
Relator: FERNANDO PINA
I) No caso de pluralidade de ações criminosas pelo mesmo agente, mostra
IRC - Fundos de Investimento Imobiliário. Benefício fiscal
IRC – Tributações Autónomas; Dedução de benefício fiscal
Relator: ISABEL SILVA
a) Também na execução do penhor por venda extraprocessual (art. 675º nº
Relator: ISABEL ROCHA
No art.º 1371.ºnº 2 do CC a necessidade simultânea, de
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - O STJ tem vindo a entender constituir dano biológico, a dever
IS – Verba 28 da TGIS - Propriedade vertical.
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1 – Age com culpa exclusiva o peão que inicia o atravessamento de
Relator: CRISTINA CERDEIRA
I) - A obrigação de alimentos entre cônjuges deriva de uma relação jurídico
Relator: MOREIRA DO CARMO
1. Só podem ser peritos as pessoas de reconhecida idoneidade e competência