CAAD-T
335/2016-T
IUC – Cumulação ilegal de pedidos; incidência subjetiva; locação financeira
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Lei n.º 41/2016 1 — As Reformas e Grandes Opções do Plano
Aviso n.º 128/2016 Por ordem superior se torna público que, em
I SÉRIE Quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Número 238 ÍNDICE
Resolução da Assembleia da República n.º 236/2016 revisto no Luxemburgo, em
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1- Não sendo requerida ou ordenada oficiosamente a gravação da prova produzida
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IVA – Transação intracomunitária de bens; fundamentação; prova
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I--O condutor do veículo que muda de direcção à esquerda, sem
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I – Através do Dec. Lei nº 84/97, de 16/04, pretendeu-se estabelecer
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I - Embora a nossa lei processual não faça qualquer referência a requisitos
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1. - O STJ tem vindo a entender constituir dano biológico, a dever
IVA – Dedução de IVA de sujeito passivo misto. Pedido de revisão oficiosa
IRC – Tributação autónoma; Pagamentos a entidades não residentes sujeitas a um regime
IRS – Despesas em nome e por conta de terceiro (categoria B) – Ónus
I SÉRIE Quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Número 230 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2016 mento de atividades das
I SÉRIE Quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Número 225 ÍNDICE
Portaria n.º 294/2016 1 — O Regulamento de Uniformes do pessoal com
I SÉRIE Sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Número 222 ÍNDICE