TRGcitado por 1
2217/10.0TBGMR.G1
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
I .“ O poder de actuar através de sociedades tem limites intrínsecos. Logo
80 resultados
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
I .“ O poder de actuar através de sociedades tem limites intrínsecos. Logo
Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO
I - A noção de meio insidioso, não sendo unívoca, assenta sempre em
Relator: MARIA LEONOR BOTELHO
I - A expressão “bófias do caralho”, proferida pelo arguido e dirigida aos
IRC – Amortizações; Aerogeradores
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1. Um incumprimento generalizado das contribuições e quotizações para a segurança social
Relator: ISABEL CERQUEIRA
Comete o crime de sequestro do artº 158º, do CP, em co
Relator: ANTERO VEIGA
Constituirá acidente qualquer “facto”, ainda que não violento, um acontecimento súbito exterior
Relator: MATA RIBEIRO
No âmbito do contrato de empreitada, o pedido de indemnização decorrente do
Relator: AUSENDA GONÇALVES
I. - A possibilidade de a Relação modificar a decisão da 1ª instância
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. A atendibilidade dos factos jurídicos supervenientes na sentença a proferir (art
Relator: MÁRIO SERRANO
I- A celebração de uma partilha dos bens do casal formado pelo
Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2016 mento de atividades das
Portaria n.º 294/2016 1 — O Regulamento de Uniformes do pessoal com
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
I . Nos termos do artº 189º-nº 2 al. a) do CIRE
Relator: JOÃO PERES COELHO
I – Cabe aos credores do devedor insolvente que seja pessoa singular, ou
Relator: HIGINA CASTELO
No âmbito da relação arrendatícia, recai sobre o inquilino o ónus de
Relator: JOSÉ MANUEL GALO TOMÉ DE CARVALHO
I- O trabalhador goza de privilégio imobiliário especial pelo seu crédito perante
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - No seguro de danos, o interesse no seguro respeita à conservação
Relator: JOÃO NUNES
i. Para que a empregadora tenha direito a indemnização nos termos previstos
Relator: TOMÉ RAMIÃO
Face à presunção juris et de jure contida no n.º2 do