122 resultados

1. CAAD-T2016-11-11

   228/2016-T

   IS – Verba 28.1 da TGIS.

   • IS – Verba 28.1 da TGIS
2. CAAD-T2016-11-09

   376/2016-T

   IS – Verba 28.1 da TGIS. Prédios urbanos em propriedade total com andares

   • IS – Verba 28.1 da TGIS
   • Prédios urbanos em propriedade total com andares ou divisões suscetíveis de utilização independente
3. TRE2016-11-03

   211/05.2TBARL-E.E1

   Relator: MÁRIO SERRANO

   A decisão de o tribunal realizar uma inspecção ao local (art.º

   • INSPECÇÃO JUDICIAL
   • PODER DISCRICIONÁRIO
4. TRE2016-11-03

   261/06.1TBSSB.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   1. O art. 55.º n.º 1 do Código do Imposto

   • SIMULAÇÃO DE PREÇO
5. CAAD-T2016-11-03

   215/2016-T

   IS - Verba 28 TGIS - terrenos para construção competência do tribunal arbitral.

   • IS - Verba 28 TGIS - terrenos para construção competência do tribunal arbitral
6. CAAD-T2016-11-03

   339/2016-T

   IS – Verba 28.1 da TGIS. Prédios urbanos em propriedade total com andares

   • IS – Verba 28.1 da TGIS
   • Prédios urbanos em propriedade total com andares ou divisões suscetíveis de utilização independente
7. CAAD-T2016-11-02

   312/2016-T

   IS – Verba 28.1 da TGIS

   • IS – Verba 28.1 da TGIS
8. DR-I2016-11-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016 cação dos territórios abrangidos

9. DR-I2016-11-01

   Diário da República n.º 215

   I SÉRIE Quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Número 215 ÍNDICE

10. CAAD-T2016-10-31

    244/2016-T

    IMI – Classificação de prédios urbanos; Posto de abastecimento de combustíveis.

    • IMI – Classificação de prédios urbanos
    • Posto de abastecimento de combustíveis
11. CAAD-T2016-10-31

    257/2016-T

    IS – Verba 28.1 da TGIS - Prédios urbanos em propriedade total com andares

    • IS – Verba 28.1 da TGIS - Prédios urbanos em propriedade total com andares ou divisões suscetíveis de utilização independente
12. CAAD-T2016-10-28

    118/2016-T

    IS – Verba 28 da TGIS; caducidade do direito de ação

    • IS – Verba 28 da TGIS
    • caducidade do direito de ação
13. CAAD-T2016-10-27

    223/2016-T

    IS – Verba 28.1 da TGIS. Prédios urbanos em propriedade total com andares

    • IS – Verba 28.1 da TGIS
    • Prédios urbanos em propriedade total com andares ou divisões suscetíveis de utilização independente
14. CAAD-T2016-10-24

    83/2016-T

    IVA – Direito à dedução de imposto por serviços contratados relativos à construção

    • IVA – Direito à dedução de imposto por serviços contratados relativos à construção de um imóvel
15. CAAD-T2016-10-21

    2/2016-T

    IS - Competência do tribunal. Verba n.º 28 da TGIS. Terrenos para

    • IS - Competência do tribunal
    • Verba n.º 28 da TGIS
    • Terrenos para construção destinada à habitação
    • Fundo de Investimento Imobiliário
16. CAAD-T2016-10-11

    227/2016-T

    IS - Verba 28.1 da TGIS – Terrenos para construção

    • IS - Verba 28.1 da TGIS – Terrenos para construção
17. CAAD-T2016-10-10

    46/2016-T

    IS - terreno “zonas verdes”; verba 28.1 da TGIS; juros indemnizatórios.

    • IS - terreno “zonas verdes”
    • verba 28.1 da TGIS
    • juros indemnizatórios
18. CAAD-T2016-10-07

    113/2016-T

    IS – Terrenos para construção – Verba n.º 28.1 da TGIS.

    • IS – Terrenos para construção – Verba n.º 28.1 da TGIS
19. DR-I2016-10-01

    Diário da República n.º 199

    I SÉRIE Segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Número 199 ÍNDICE

20. DR-I2016-10-01

    Aviso n.º 105/2016

    Aviso n.º 105/2016 Por ordem superior se torna público que, por