2939/12.1TALRA.C1
Relator: ABÍLIO RAMALHO
I - A detenção de infractor pode verificar-se através de comunicação verbal
339 resultados
Relator: ABÍLIO RAMALHO
I - A detenção de infractor pode verificar-se através de comunicação verbal
Relator: FONTE RAMOS
1. Abandonada desde há várias décadas (porventura desde meados do século XX
Relator: CATARINA GONÇALVES
I – A jurisprudência uniformizada pelo Acórdão nº 4/2014 deve ser entendida no
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
1 - A burla tributária supõe um só resultado, o enriquecimento (prescindindo do
Resolução da Assembleia da República n.º 20/2016 I — Relatório Recomenda ao
Lei n.º 1/2016 Artigo 16.º de 25 de fevereiro [...] Vigésima
18/2008, de 29 de janeiro, estando-se perante a defesa poder do cidadão no SNS, promovendo a disponibilidade, dos interesses essenciais do Estado. acessibilidade, comodidade, celeridade e humanização Assim ... imprescindível que, para além dos 1 — Revogar o procedimento de contratação autorizado serviços tradicionalmente associados ao CASNS, sejam pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2015, de também prestados
I SÉRIE Segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Número 21 ÍNDICE
IUC - Liquidação do imposto único de circulação; incidência subjetiva
IUC – incidência subjetiva
Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS
I - O contrato de abertura de crédito na modalidade de conta-corrente
IS – Verba 28.1 da TGIS; Terreno para construção; Incompetência do Tribunal Arbitral
IRC – Gastos; fusão inversa
IRC - custo; princípio da especialização dos exercícios; princípio da justiça
IRC – Gastos; fusão inversa
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
A circunstância de a falecida não levar colocado o cinto de circulação
IMT – Utilidade turística; benefício fiscal previsto no n.º 1 do art
Relator: PAULO AMARAL
I- O art.º 611.º, n.º 1, Cód. Proc. Civil
Relator: SÉRGIO CORVACHO
I - A alteração de uma medida de coação para outra menos gravosa
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
I - Ainda que a competência de órgão de polícia criminal seja meramente