TRC
3053/12.5TJCBR-A.C1
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1. No recurso a um título de crédito como mero quirógrafo, a
325 resultados
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1. No recurso a um título de crédito como mero quirógrafo, a
IRS – Ajudas de custos
Relator: EVA ALMEIDA
I - No negócio celebrado entre os réus apenas se transmitiram quinhões hereditários
Relator: VASQUES OSÓRIO
I - O crime de ofensa à integridade física, é um crime comum
Relator: JORGE DIAS
I - O vício do erro notório na apreciação da prova só pode
Relator: JOSÉ FETEIRA
Dadas as questões suscitadas pelas partes nos respetivos articulados, maxime quanto à
IVA - Acerto de Contas; valor tributável
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - Face ao disposto no artigo 151º do CPP a realização de
IS - Verba 28.1 da Tabela Geral do Imposto do Selo; competência do
IS – Terreno para construção; Verba 28 da TGIS
Relator: JOSÉ AMARAL
1.Tendo os autores, proprietários de dois prédios, acordado, com uma sociedade, vender
Relator: JORGE SEABRA
1. Tendo sido concedido ao autor o contraditório legal relativamente à contestação
Relator: CONCEIÇÃO BUCHO
I - O conceito de consumidor que o AUJ do STJ n.º
Portaria n.º 57/2016 de 28 de março Regulamento do Regime de
Resolução da Assembleia da República n.º 55/2016 passivo ambiental existente. Neste
I SÉRIE Quinta-feira, 31 de março de 2016 Número 63 ÍNDICE
Relator: JORGE ARCANJO
I – O dano não patrimonial deve ter o seu enfoque no chamado
Lei n.º 6/2016 Artigo 3.º de 17 de março [...] Primeira
Lei n.º 7-A/2016 de 30 de março Artigo 3.º
I SÉRIE Quarta-feira, 9 de março de 2016 Número 48 ÍNDICE