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Nada encontrado para “ACTIVIDADE CONSTRUTIVA”.

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Talvez procure por

  • Actividade construtiva1
  • Capacidade construtiva1
  • Actividade de construção civil1
  • Actividade4
  • Potencialidade construtiva1
  • Controlo de actividade5

    Fonte

    • Jurisprudência16
    • Arbitragem (CAAD)13
    • Legislação (DR)2

    Tribunal

    • CAAD-T13
    • TRG7
    • TRE6
    • TRC3
    • DR-I2

    Ano

    • ← todos
    • 201631

    Descritor

    • ← todos
    • IS – Verba 28.1 da TGIS3
    • PER2
    • EXPROPRIAÇÃO2
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO2
    • EMPREITADA2
    • 71.º EBF1
    • transmissão de acções1
    • PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO1
    • PLANO DE REVITALIZAÇÃO1
    • PRESUNÇÃO DE PROPRIEDADE1
    • DEFEITOS1
    • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO1
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS EM FASE DE RECURSO1
    • Indispensabilidade para a manutenção da fonte produtora1
    • RECONHECIMENTO1
    • EMPREITADA DE CONSUMO1
    • juros indemnizatórios1
    • Ajustamentos em inventários garantias prestadas e abates de inventários1
    • LAUDO1
    • CADUCIDADE DO DIREITO1
    • DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA1
    • PRAZO PEREMPTÓRIO1
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE1
    • CONHECIMENTO OFICIOSO1
    • MURO1