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Nada encontrado para “LIBERDADE”.

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  • Liberdade de voto1
  • Liberdade de caçar2
  • Liberdade de forma2
  • Liberalidade5

    Fonte

    • Jurisprudência742
    • Arbitragem (CAAD)147
    • Legislação (DR)52
    • Direito da UE14
    • Pareceres (PGR)11
    • Provedor de Justiça5
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRE329
    • TRC203
    • TRG182
    • CAAD-T143
    • DR-I52
    • TCAN16
    • UE14
    • TCAS12
    • PGR-CC11
    • PJ5
    • CAAD-A4
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2016972

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA25
    • MEDIDA DA PENA20
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO19
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA19
    • INDEMNIZAÇÃO16
    • PRISÃO PREVENTIVA13
    • retroatividade da lei fiscal12
    • NULIDADE12
    • PER12
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA12
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA11
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
    • CONTRA-ORDENAÇÃO10
    • inconstitucionalidade do art10
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO10
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS10
    • REVOGAÇÃO9
    • ÓNUS DA PROVA9
    • IMT e IS - Fundos de Investimento Imobiliário9
    • NULIDADE DA SENTENÇA9
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO9
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL9
    • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro9
    • IMT/IS - Artigo 236.º da Lei n.º 83 – C/2013, de 31 de Dezembro (Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH)8