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Nada encontrado para “PERIGO CONCRETO”.

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Talvez procure por

  • Perigo concreto6
  • Crime de perigo concreto7
  • Perigo abstrato concreto1
  • Perigo34
  • Pena concreta1
  • Penas concretas1

    Fonte

    • Jurisprudência378
    • Legislação (DR)24
    • Arbitragem (CAAD)11
    • Pareceres (PGR)2
    • Direito da UE2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRE174
    • TRG100
    • TRC98
    • DR-I24
    • CAAD-T11
    • TCAN4
    • UE2
    • TCAS2
    • PGR-CC2
    • PJ1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2016419

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
    • ACIDENTE DE TRABALHO15
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
    • PRISÃO PREVENTIVA12
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO11
    • MEDIDA DA PENA11
    • NEXO DE CAUSALIDADE11
    • INDEMNIZAÇÃO9
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL8
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR7
    • DOLO7
    • RESPONSABILIDADE CIVIL7
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ7
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS7
    • INSOLVÊNCIA6
    • CONTRA-ORDENAÇÃO5
    • PRESSUPOSTOS5
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL5
    • FUNDAMENTAÇÃO5
    • RESOLUÇÃO5
    • DIFAMAÇÃO5
    • NULIDADE DA SENTENÇA5
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
    • NULIDADE5