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  • Interesse directo1
  • Interesse direto2
  • Interesse directo; interesse pessoal1
  • Interesse directo em agir1
  • Noção de interesse directo1
  • Interesse directo e pessoal1

    Fonte

    • Jurisprudência741
    • Arbitragem (CAAD)246
    • Legislação (DR)21
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE276
    • TRG257
    • CAAD-T242
    • TRC180
    • TCAS22
    • DR-I21
    • TCAN6
    • CAAD-A4
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 20161009

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA26
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
    • INDEMNIZAÇÃO24
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
    • retroatividade da lei fiscal14
    • MEDIDA DA PENA13
    • NULIDADE13
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
    • LEGITIMIDADE11
    • ACIDENTE DE TRABALHO11
    • ÓNUS DA PROVA10
    • ABUSO DE DIREITO10
    • CONTRATO-PROMESSA10
    • inconstitucionalidade do art10
    • DANO BIOLÓGICO9
    • RETRIBUIÇÃO9
    • CASO JULGADO9
    • EXECUÇÃO9
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS8
    • competência do tribunal arbitral8
    • PRESCRIÇÃO8
    • PRAZO8
    • CONTRATO DE SEGURO8
    • CONTRA-ORDENAÇÃO8