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    Fonte

    • Jurisprudência520
    • Arbitragem (CAAD)169
    • Pareceres (PGR)4
    • Legislação (DR)4

    Tribunal

    • TRE211
    • CAAD-T168
    • TRC147
    • TRG146
    • TCAS9
    • TCAN7
    • DR-I4
    • PGR-CC4
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2016697

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
    • INSOLVÊNCIA22
    • INDEMNIZAÇÃO15
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
    • PRESCRIÇÃO12
    • NULIDADE DA SENTENÇA11
    • CASO JULGADO10
    • COMPETÊNCIA MATERIAL10
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
    • PRAZO10
    • MEDIDA DA PENA10
    • NULIDADE9
    • ÓNUS DA PROVA8
    • EXECUÇÃO8
    • ACIDENTE DE TRABALHO8
    • PER7
    • CONTRA-ORDENAÇÃO7
    • EMPREITADA7
    • NEXO DE CAUSALIDADE7
    • ABUSO DE DIREITO7
    • CONTRATO-PROMESSA7
    • CONTRATO DE SEGURO7
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL6
    • FURTO6
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO6