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Nada encontrado para “DESNECESSIDADE”.

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  • Desnecessidade32
  • Sua desnecessidade1
  • Certidão - desnecessidade1
  • Necessidade32
  • Desnecessidade da servidão7
  • Desnecessidade de condenação1

    Fonte

    • Jurisprudência250
    • Arbitragem (CAAD)104
    • Legislação (DR)12
    • Direito da UE3
    • Pareceres (PGR)3

    Tribunal

    • CAAD-T104
    • TRE99
    • TRG80
    • TRC61
    • DR-I12
    • TCAN6
    • TCAS4
    • UE3
    • PGR-CC3

    Ano

    • ← todos
    • 2016372

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA9
    • ACIDENTE DE TRABALHO9
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • EXECUÇÃO8
    • CONTRA-ORDENAÇÃO7
    • MEDIDA DA PENA7
    • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA7
    • competência do Tribunal Arbitral6
    • IUC – Incidência subjetiva6
    • USUCAPIÃO5
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • IUC - Liquidação do imposto único de circulação5
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM5
    • PRAZO5
    • NEXO DE CAUSALIDADE5
    • ÓNUS DA PROVA5
    • SEGUNDA PERÍCIA4
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO4
    • Verba 28 da TGIS4
    • ABUSO DE DIREITO4
    • NOTIFICAÇÃO4
    • NULIDADE PROCESSUAL4
    • PROVA PERICIAL4
    • CASO JULGADO4