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Nada encontrado para “RESÍDUOS PERIGOSOS”.

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  • Resíduos perigosos1
  • Aterro para resíduos não perigosos1
  • Resíduos4
  • Resíduos4
  • Perigos1
  • Objetos perigosos1

    Fonte

    • Legislação (DR)44
    • Jurisprudência12
    • Fiscal — vinculativas (AT)3
    • Direito da UE2
    • Arbitragem (CAAD)2

    Tribunal

    • DR-I44
    • TRC5
    • TRE4
    • AT-IV3
    • TRG2
    • CAAD-T2
    • UE2
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 201663

    Descritor

    • ← todos
    • Taxas3
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE2
    • fusão inversa2
    • IRC – Gastos2
    • CRIME CONTINUADO2
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL2
    • Prestação de serviços de "aluguer de contentores"1
    • CRIME1
    • Prestações de serviços relacionadas com a limpeza e desobstrução dos coletores de águas pluviais (...) serviços de limpeza das vias públicas, asseguradas pela autarquia local realizadas por um terceiro1
    • POSTO DE TRABALHO1
    • CONDUÇÃO SOB A INFLUÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS1
    • INDEMNIZAÇÃO AO LESADO1
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA1
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA1
    • EXAME DE CONFIRMAÇÃO1
    • PLURALIDADE DE ARMAS1
    • PEDIDO CÍVEL1
    • DESCAMINHO1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • DIREITO AO REPOUSO1
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE1
    • Gestão de resíduos1
    • EXAME PRÉVIO DE RASTREIO1
    • COINCINERAÇÃO; AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL - AIA1
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES1