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Nada encontrado para “CONDOMÍNIO/ OBRAS”.

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  • Condomínio3
  • Partes comuns do condomínio - obras1
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    Fonte

    • Jurisprudência28
    • Legislação (DR)3
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRG10
    • TRC9
    • TRE8
    • DR-I3
    • TCAN1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 201632

    Descritor

    • ← todos
    • CONDOMÍNIO5
    • EXECUÇÃO3
    • TÍTULO EXECUTIVO3
    • CONTRATO-PROMESSA3
    • LEGITIMIDADE3
    • POSSE2
    • UNIÃO DE FACTO2
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL2
    • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA2
    • ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS2
    • ÓNUS DA PROVA2
    • MURO1
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA1
    • HOMOLOGAÇÃO1
    • REQUERIMENTO EXECUTIVO1
    • TRADIÇÃO DA COISA1
    • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO1
    • DEFEITO DA OBRA1
    • INSOLVÊNCIA1
    • RESTAURAÇÃO1
    • PROVEITO COMUM1
    • USO DA COISA OU PARTE COMUM1
    • ERRO MANIFESTO1
    • PAGAMENTO1
    • DECLARAÇÃO1