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Nada encontrado para “PRESSUPOSTO PROCESSUAL ESPECÍFICO”.

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  • Pressuposto processual específico1
  • Pressuposto processual10
  • Meio processual específico1
  • Pressuposto e fundamentos específicos1
  • Requisito/pressuposto processual1
  • Pressuposto processual do recurso1

    Fonte

    • Jurisprudência509
    • Arbitragem (CAAD)221
    • Legislação (DR)14
    • Pareceres (PGR)4
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • CAAD-T216
    • TRE208
    • TRG145
    • TRC143
    • DR-I14
    • TCAS9
    • CAAD-A5
    • PGR-CC4
    • TCAN3
    • PJ1
    • TC-CONF1

    Ano

    • ← todos
    • 2016749

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA19
    • INDEMNIZAÇÃO16
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
    • CASO JULGADO13
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
    • NULIDADE12
    • EXECUÇÃO11
    • IS - Verba n.º 28 da TGIS9
    • PRISÃO PREVENTIVA9
    • PRAZO9
    • COMPETÊNCIA MATERIAL8
    • MEDIDA DA PENA8
    • IS – Verba 28.1 da TGIS8
    • CONTRATO-PROMESSA7
    • FUNDAMENTAÇÃO7
    • LEGITIMIDADE7
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
    • CONTRA-ORDENAÇÃO7
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
    • USUCAPIÃO6
    • EXPROPRIAÇÃO6
    • propriedade vertical6
    • NULIDADE DA SENTENÇA6
    • ADMISSIBILIDADE6
    • COMPETÊNCIA6