Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “MOTIVOS ESTRITAMENTE PESSOAIS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Motivos estritamente pessoais1
  • Direitos estritamente pessoais1
  • Emolumentos pessoais14
  • Bens eminentemente pessoais1
  • Tratamento de dados pessoais1

    Fonte

    • Jurisprudência259
    • Arbitragem (CAAD)103
    • Legislação (DR)33
    • Direito da UE11
    • Pareceres (PGR)10
    • Provedor de Justiça1
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRE120
    • CAAD-T103
    • TRG71
    • TRC68
    • DR-I33
    • UE11
    • PGR-CC10
    • PJ1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2016418

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
    • INDEMNIZAÇÃO10
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
    • MEDIDA DA PENA8
    • INSOLVÊNCIA7
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE6
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
    • CONSUMIDOR6
    • IUC – Incidência subjetiva5
    • CONTRATO-PROMESSA5
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO5
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
    • PRISÃO PREVENTIVA4
    • pagamento especial por conta (PEC)4
    • IRC - Tributações autónomas4
    • IS – Verba 28.1 da TGIS4
    • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA4
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO4
    • REQUISITOS4
    • NULIDADE DA SENTENÇA4
    • NE BIS IN IDEM4
    • PER4
    • DANO BIOLÓGICO4
    • ÓNUS DA PROVA4