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  • Leasing5
  • Leasing2
  • Leasing/ald7
  • Rendas de leasing1
  • Contrato de leasing1
  • Leasing imobiliário1

    Fonte

    • Jurisprudência15
    • Arbitragem (CAAD)15
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • CAAD-T15
    • TRG6
    • TRE6
    • TRC3
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 201631

    Descritor

    • ← todos
    • IUC – Incidência subjetiva6
    • PER3
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO2
    • Presunções legais2
    • presunções legais2
    • LOCAÇÃO FINANCEIRA2
    • CASO JULGADO2
    • locação financeira1
    • INJUNÇÃO1
    • IUC – Incidência subjectiva1
    • Pressupostos da utilização de métodos indirectos de determinação da matéria tributável1
    • BOA-FÉ1
    • AUTORIDADE1
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE1
    • HIPOTECA1
    • IUC - incidência1
    • INTERVENÇÃO ACESSÓRIA PROVOCADA1
    • GARANTIA BANCÁRIA "À PRIMEIRA SOLICITAÇÃO"1
    • IRC - Circular n.º 7/20041
    • IUC - Incidência subjectiva - Presunções legais1
    • PRIVAÇÃO DE USO1
    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL1
    • CONTRATO DE SEGURO1
    • EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO1
    • IVA - Cedência de posição contratual em contrato de aluguer sem condutor de veículo automóvel1