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Nada encontrado para “INTEGRIDADE FISICA”.

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    Fonte

    • Jurisprudência568
    • Legislação (DR)111
    • Arbitragem (CAAD)102
    • Direito da UE11
    • Pareceres (PGR)6
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRE244
    • TRG164
    • TRC153
    • DR-I111
    • CAAD-T100
    • UE11
    • PGR-CC6
    • TCAS5
    • CAAD-A2
    • TCAN2
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2016799

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO30
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA25
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
    • MEDIDA DA PENA16
    • ACIDENTE DE TRABALHO16
    • NULIDADE DA SENTENÇA14
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS10
    • DANO BIOLÓGICO9
    • EQUIDADE8
    • NULIDADE8
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO8
    • PRESCRIÇÃO7
    • DOLO7
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO7
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA7
    • NEXO DE CAUSALIDADE7
    • CASO JULGADO7
    • IN DUBIO PRO REO6
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA6
    • CONTRATO DE SEGURO6
    • PRISÃO PREVENTIVA6
    • ÓNUS DA PROVA6
    • USUCAPIÃO6