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Nada encontrado para “ESTRITA NECESSIDADE”.

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Talvez procure por

  • Estrita necessidade2
  • Necessidade32
  • Estado de necessidade15
  • Absoluta necessidade1
  • Utilidade-necessidade1
  • Necessidade de defesa2

    Fonte

    • Jurisprudência410
    • Arbitragem (CAAD)175
    • Legislação (DR)42
    • Direito da UE13
    • Pareceres (PGR)10
    • Fiscal — vinculativas (AT)7
    • Provedor de Justiça2

    Tribunal

    • TRE174
    • CAAD-T174
    • TRG118
    • TRC109
    • DR-I42
    • UE13
    • PGR-CC10
    • AT-IV7
    • TCAS5
    • TCAN4
    • PJ2
    • CAAD-A1

    Ano

    • ← todos
    • 2016659

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO17
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
    • INSOLVÊNCIA12
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
    • IRC - Tributações autónomas11
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
    • IUC – Incidência subjetiva9
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE8
    • MEDIDA DA PENA8
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
    • CONSUMIDOR7
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO6
    • IS - Verba 28.1 da TGIS6
    • dedutibilidade6
    • pagamento especial por conta (PEC)6
    • PER6
    • ABUSO DE DIREITO6
    • IS – Verba 28.1 da TGIS6
    • NULIDADE DA SENTENÇA6
    • DANO BIOLÓGICO6
    • EXPROPRIAÇÃO6
    • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA6
    • COMPETÊNCIA6
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO6
    • CASO JULGADO5