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Nada encontrado para “AUTOMATICIDADE”.

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Talvez procure por

  • Automaticidade1
  • Não automaticidade1
  • Autoridade14
  • Caducidade automática1
  • Atipicidade9
  • Princípio da não automaticidade das penas1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)387
    • Jurisprudência376
    • Legislação (DR)94
    • Direito da UE10
    • Pareceres (PGR)4
    • Fiscal — vinculativas (AT)3
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • CAAD-T383
    • TRE146
    • TRC106
    • DR-I94
    • TRG90
    • TCAN17
    • TCAS16
    • UE10
    • CAAD-A4
    • PGR-CC4
    • AT-IV3
    • CCA1
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2016875

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA22
    • IS – Verba 28.1 da TGIS19
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA18
    • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA15
    • IUC – Incidência subjetiva14
    • INDEMNIZAÇÃO13
    • retroatividade da lei fiscal12
    • competência do Tribunal Arbitral11
    • ACIDENTE DE TRABALHO11
    • inconstitucionalidade do art11
    • EXECUÇÃO11
    • competência do tribunal arbitral10
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
    • REVOGAÇÃO10
    • juros indemnizatórios9
    • IMT e IS - Fundos de Investimento Imobiliário9
    • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro9
    • ÓNUS DA PROVA8
    • IS – Verba 28 da TGIS7
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO6
    • dedutibilidade6
    • NOTIFICAÇÃO6
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE6
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6