Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “FACTOS CONTROVERTIDOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Factos controvertidos4
  • Facto controvertido1
  • Factos controvertidos favoráveis1
  • Omissão de factos controvertidos2
  • Existência factos controvertidos1
  • Factos controvertidos relativos a defeitos1

    Fonte

    • Jurisprudência372
    • Arbitragem (CAAD)278
    • Legislação (DR)7
    • Fiscal — vinculativas (AT)4
    • Pareceres (PGR)3
    • Provedor de Justiça3

    Tribunal

    • CAAD-T272
    • TRG138
    • TRE134
    • TRC80
    • TCAN16
    • DR-I7
    • CAAD-A6
    • AT-IV4
    • TCAS4
    • PJ3
    • PGR-CC3

    Ano

    • ← todos
    • 2016667

    Descritor

    • ← todos
    • CASO JULGADO16
    • ACIDENTE DE TRABALHO14
    • EXECUÇÃO13
    • IS – Verba 28.1 da TGIS12
    • INSOLVÊNCIA11
    • INDEMNIZAÇÃO10
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
    • LEGITIMIDADE9
    • PROVA9
    • ÓNUS DA PROVA9
    • NULIDADE9
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
    • CONTRATO-PROMESSA8
    • TÍTULO EXECUTIVO8
    • COMPETÊNCIA MATERIAL8
    • IRC - Tributações autónomas8
    • CASO JULGADO FORMAL7
    • juros indemnizatórios6
    • retroatividade da lei fiscal6
    • PRESCRIÇÃO6
    • Prédios urbanos em propriedade total com andares ou divisões suscetíveis de utilização independente6
    • terreno para construção6
    • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS6
    • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA5
    • IS - Verba 28.1 da TGIS5