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Nada encontrado para “INCAPACIDADE TEMPORÁRIA”.

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  • Incapacidade temporária parcial3
  • Incapacidade temporária acidental1
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  • Período de incapacidade temporária1

    Fonte

    • Jurisprudência116
    • Legislação (DR)17
    • Direito da UE3
    • Arbitragem (CAAD)3
    • Provedor de Justiça1
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE48
    • TRG40
    • TRC27
    • DR-I17
    • UE3
    • CAAD-T3
    • PGR-CC1
    • TCAN1
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2016141

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO43
    • INDEMNIZAÇÃO14
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
    • NEXO DE CAUSALIDADE8
    • REVISÃO DA INCAPACIDADE6
    • DANO BIOLÓGICO6
    • RETRIBUIÇÃO5
    • JUROS DE MORA4
    • JUNTA MÉDICA4
    • CONTAGEM DO PRAZO3
    • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE3
    • CASO JULGADO3
    • SEGURADORA3
    • EQUIDADE3
    • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 13
    • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA3
    • 53
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • PAGAMENTO2
    • FUNDAMENTAÇÃO2
    • RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL2
    • CUMULAÇÃO2
    • PRESUNÇÃO2
    • DANOS PATRIMONIAIS2