Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CAPACIDADE DE FISCALIZAÇÃO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Capacidade de fiscalização1
  • Dever de fiscalização1
  • Fiscalização de contas1
  • Capacidade de avaliação1
  • Fiscalização da legalidade9
  • Auto de fiscalização1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)147
    • Jurisprudência118
    • Legislação (DR)64
    • Pareceres (PGR)6
    • Direito da UE5
    • Provedor de Justiça3

    Tribunal

    • CAAD-T143
    • DR-I64
    • TRE60
    • TRG29
    • TRC28
    • PGR-CC6
    • UE5
    • CAAD-A4
    • PJ3
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2016343

    Descritor

    • ← todos
    • retroatividade da lei fiscal18
    • ACIDENTE DE TRABALHO16
    • inconstitucionalidade do art15
    • 236.º, norma Transitória no âmbito do Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH, prevista pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro13
    • IMT e IS - Fundos de Investimento Imobiliário12
    • NULIDADE6
    • NEXO DE CAUSALIDADE6
    • IS – Verba 28.1 da TGIS6
    • competência do tribunal arbitral5
    • Prédios urbanos em propriedade total com andares ou divisões suscetíveis de utilização independente5
    • INDEMNIZAÇÃO4
    • competência do Tribunal Arbitral4
    • IS - Verba 28.1 da TGIS4
    • MEDIDA DA PENA4
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
    • juros indemnizatórios4
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA3
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • RETRIBUIÇÃO3
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO3
    • IRREGULARIDADE3
    • PROCESSO SUMÁRIO3
    • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA3
    • indemnização por prestação de garantia indevida3
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3