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Nada encontrado para “IMPULSO PROCESSUAL”.

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Talvez procure por

  • Impulso processual32
  • Ónus de impulso processual4
  • Ónus do impulso processual1
  • Falta de impulso processual4
  • Impulso processual das partes5
  • Omissão culposa do impulso processual1

    Fonte

    • Jurisprudência113
    • Arbitragem (CAAD)10
    • Legislação (DR)3
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE54
    • TRC28
    • TRG24
    • CAAD-T10
    • TCAS4
    • DR-I3
    • TCAN3
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2016127

    Descritor

    • ← todos
    • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA22
    • TAXA DE JUSTIÇA9
    • EXECUÇÃO7
    • NEGLIGÊNCIA6
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO5
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • INSOLVÊNCIA5
    • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA4
    • LEGITIMIDADE3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • CASO JULGADO FORMAL3
    • PRESSUPOSTOS DA DISPENSA DO SEU PAGAMENTO3
    • REQUERIMENTO PARA A ABERTURA DA INSTRUÇÃO3
    • TAXA DE JUSTIÇA. NOÇÃO3
    • MEDIDA DA PENA3
    • REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA A CONSIDERAR NA CONTA FINAL DO PROCESSO3
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
    • PROVA3
    • ACÇÃO EXECUTIVA3
    • TENTATIVA2
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
    • DENÚNCIA2
    • PAGAMENTO2
    • DECISÃO APROVEITA A TODOS OS SUJEITOS PROCESSUAIS2