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Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
processo esteja parado há mais de seis meses a aguardar o impulso processual da parte, mas também que tal se verifique por negligência da mesma em promover o seu andamento ... impende sobre as partes que sobreviveram ou qualquer dos sucessores, o ónus do impulso processual, por forma a remover aquela causa de suspensão da instância. 4. Nestas situações, no caso
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
falta de promoção da atividade processual necessária pela parte onerada com um ónus de impulso processual decorrente de algum preceito legal; a negligência dessa parte. 2 – Um despacho, proferido depois ... partes não recair o ónus específico de promoção da atividade processual, ou seja, se a parte não estiver onerada com o ónus de impulso subsequente, mediante a prática de determinados
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
havia sido, na audiência de julgamento, suspensa a instância – não corresponde a um ónus de impulso processual, e muito menos um que seja “especialmente imposto pela lei às partes”, como ... prosseguimento dos normais trâmites do processo, não recaindo sobre as partes nenhum ónus de impulso processual no que concerne à prossecução da instância. V) - O prazo de seis meses para
Relator: JOSÉ ESTELITA DE MENDONÇA
daqui que enquanto não for proferida será lícito à parte onerada com o ónus do impulso processual promover utilmente o seguimento do processo mesmo que já tenham transcorrido os seis
Relator: ANA CRISTINA CARVALHO
ónus de impulso processual das partes está, em regra, associado ao princípio do dispositivo, fazendo recair sobre as partes um dever de actuação no processo, cujo incumprimento impede o prosseguimento
Relator: Hélder Vieira
autos ficam a aguardar o seu impulso», decorrido o prazo de seis meses em que o processo se encontra a aguardar impulso processual, o Tribunal deve proferir despacho a julgar ... vista determinar as razões da sua inércia. II - Impendendo sobre a parte o ónus do impulso processual, cumpre-lhe levar ao processo as circunstâncias que levam o Tribunal a considerar
Relator: LUÍS CRAVO
processo esteja parado há mais de seis meses a aguardar o impulso processual das partes, mas também que tal se verifique por negligência de qualquer delas em promover ... não se prescinde igualmente da verificação da negligência da parte na observância do ónus de impulso processual, sendo que nem pode ser reconduzida a negligência da parte à mera objetividade
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
paralisação do processo, e, do ónus a essa parte imputável do impulso processual respectivo. II- A lei processual não prevê no artº 285º que a decisão de extinguir a instância ... instância, com vista a aquilatar da negligência da parte a quem cabe o ónus do impulso processual, designadamente nos casos em que ” não se revelem evidentes quer a necessidade
Relator: Alexandra Alendouro
I – A deserção da instância, enquanto causa de extinção da mesma, ocorre
Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA
partes, pelo que pressupõe, desde logo, que sobre a parte recaia um ónus de impulso processual. 2 - Todavia, só excecionalmente cabe às partes o ónus de impulso processual subsequente , sendo
Relator: TELES PEREIRA
primeira fase (arbitragem necessária), se estrutura por referência a um ónus de impulso e condução processual impendente sobre o Expropriante (artigo 42º, nº 1, do CE). II – Esse ónus
Relator: VÍTOR AMARAL
após o que, em novo despacho notificado, foi determinado que os autos aguardassem pelo impulso processual da requerente no sentido de requerer o que tivesse por conveniente, sem prejuízo ... NCPCiv., recaia sobre tal requerente, interessada no prosseguimento dos autos, o ónus de formular requerimento ajustado de impulso processual ou, ao menos, justificar o que lhe aprouvesse. 2. - Decorridos mais
Relator: MARIA JOÃO MATOS
execução, se constitui o respectivo ónus de tomar posição sobre o incumprimento comunicado, passando então os autos a aguardar o seu impulso processual próprio, a ocorrer necessariamente nos seis meses ... forma a se poder decidir se a falta de observância do ónus de impulso processual por mais de seis meses, da parte que estava onerada com o mesmo, se deve
Relator: JAIME CARLOS FERREIRA
judicialmente no caso de poder considerar-se negligente a falta de satisfação do ónus de impulso processual por parte daquele sobre quem tal ónus impende. II - Mas essa dita negligência
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
judicialmente no caso de poder considerar-se negligente a falta de satisfação do ónus de impulso processual por parte daqueles sobre quem tal ónus impende. II - Tal negligência não pode
Relator: EVA ALMEIDA
partes (estreitamente ligado ao princípio da preclusão), implica que, competindo às partes o ónus do impulso processual, não pode o Tribunal substituir-se às mesmas
Relator: MÁRIO SERRANO
quem, por força do princípio do dispositivo, incumbe em primeira linha o impulso processual, pode determinar as seguintes consequências processuais: a) remessa oficiosa dos autos à conta (da iniciativa ... dispositivo consagrado no art.º 264 do CPC, incumbe ao autor um especial ónus de impulso processual. E se é verdade que o réu está também vinculado a um ónus
Relator: Hélder Vieira
referido artigo 120º. IV — Quanto ao periculum in mora, é ónus do requerente alegar e demonstrar os pertinentes factos que permitam a formulação de um juízo sobre o fundado receio ... partes (estreitamente ligado ao princípio da preclusão), implica que, competindo às partes o ónus do impulso processual, não pode o Tribunal substituir-se às mesmas nos seus ónus processuais — veja
Relator: CONCEIÇÃO BUCHO
mais de seis meses. II- Nele é exigida uma omissão culposa do ónus do impulso processual, da qual resulte estarem os autos parados por mais de 6 meses, sendo evidente
Relator: MARIA JOÃO MATOS
processo esteja parado há mais de seis meses a aguardar o impulso processual da parte com ele onerada, mas também que a omissão desta se deva à respectiva negligência ... forma a se poder decidir se a falta de observância do ónus de impulso processual por mais de seis meses, da parte que estava onerada com o mesmo, se deve