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Talvez procure por

  • Actas23
  • Acta34
  • Acesso as actas15
  • Livro de actas1
  • Acto10
  • Actas ficcionadas1

    Fonte

    • Jurisprudência78
    • Arbitragem (CAAD)6
    • Legislação (DR)3

    Tribunal

    • TRE30
    • TRG25
    • TRC23
    • CAAD-T6
    • DR-I3

    Ano

    • ← todos
    • 201687

    Descritor

    • ← todos
    • USUCAPIÃO5
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • CRIME DE BURLA3
    • CRIME DE AMEAÇA AGRAVADA3
    • CRIME CONTINUADO3
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL3
    • CONDUTA ASTUCIOSA2
    • DIREITO À INFORMAÇÃO2
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL2
    • COMPETÊNCIA2
    • INSOLVÊNCIA2
    • EMPREITADA2
    • EXECUÇÃO2
    • BALDIOS2
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM2
    • ÓNUS DA PROVA2
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
    • ALTERAÇÃO DOS FACTOS2
    • JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO2
    • DESCONTO2
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL2
    • IRREGULARIDADE2
    • SOCIEDADE2