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Nada encontrado para “PROVA DA FALSIDADE”.

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  • Prova da falsidade1
  • Falsidade da ata2
  • Validade da prova19
  • Nulidade da prova4
  • Falsidade da acta1
  • Falsidade43

    Fonte

    • Jurisprudência128
    • Arbitragem (CAAD)17
    • Pareceres (PGR)2
    • Legislação (DR)1

    Tribunal

    • TRE43
    • TRG42
    • TRC30
    • CAAD-T17
    • TCAN10
    • TCAS3
    • PGR-CC2
    • DR-I1

    Ano

    • ← todos
    • 2016148

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO6
    • IN DUBIO PRO REO6
    • IUC – Incidência subjetiva5
    • ÓNUS DA PROVA5
    • FATURAS FALSAS5
    • DOCUMENTO PARTICULAR5
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA4
    • CONFISSÃO4
    • PROVA3
    • DIFAMAÇÃO3
    • DOCUMENTO AUTÊNTICO3
    • FACTURAS FALSAS3
    • FALSIDADE DE TESTEMUNHO3
    • TÍTULO EXECUTIVO3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • INSOLVÊNCIA3
    • MANDATO3
    • NEXO DE CAUSALIDADE3
    • DOLO2
    • PER2
    • PENA ACESSÓRIA2
    • TRANSACÇÃO2
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
    • BOA-FÉ2
    • CRIME CONTINUADO2